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Projecto de Plano Estratégico 2009-2012
19 May 2009
Comissăo da Uniăo Africana (CUA)
 
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Resumo
  1. Este Plano foi elaborado internamente, atraves de uma abordagem participativa que contou com consultas e envolvimento de varios intervenientes internos e externos em todas as fases. Uma avaliacao foi feita sobre o ambiente externo que inspirou o desenvolvimento de objectivos estrategicos e estrategias.

  2. Consiste de quatro partes que incluem a Direccao Estrategica: os Pilares Estrategicos; Estrategia de Implementacao, Seguimento e Avaliacao; Estimativa do Orcamento e Matriz de Implementacao.

  3. A Parte 1 apresenta a Direccao Estrategica e define a Visao da Uniao Africana, a Missao e os valores essenciais da CUA e as expectativas dos intervenientes, a avaliacao do ambiente externo e interno e analise de SWOT.

  4. A Parte 2 aborda os Pilares Estrategicos que foram extraidos do mandato da Comissao, Missao, expectativas dos intervenientes, avaliacao do ambiente interno e externo e analise de SWOT. A Comissao identificou quatro grandes areas de intervencao ou Pilares Estrategicos, que sao nomeadamente:
    1. Paz e Seguranca;
    2. Integracao, Desenvolvimento e Cooperacao;
    3. Valores Comuns: e
    4. Reforco Institucional e de Capacidades.
    Os pilares sao questoes estrategicas que servem de base para a organizacao das principais actividades da Comissao, e aplicacao de recursos para a realizacao de Resultados Esperados.

  5. A Comissao elaborara e desenvolvera subsequentemente programas interdepartamentais e intersectoriais para cada pilar de modo a garantir uma abordagem holistica e integrada. Para este efeito e com vista a assegurar sinergias e complementaridade no seio da Comissao, cada departamento ou direccao devera identificar claramente a sua contribuicao para a implementacao de cada pilar e ser colectivamente responsavel pela realizacao dos Resultados Esperados. Isto representa consequentemente uma profunda viragem do paradigma uma vez que, com este Plano Estrategico, a Comissao realca um programa e uma orientacao baseada em resultados, em contraste com uma abordagem de actividades. A Comissao implementara os seguintes programas no ambito de cada Pilar:
    1. Programa para Paz e Seguranca;
    2. Programa para Desenvolvimento;
    3. Programa para Integracao;
    4. Programa para Cooperacao;
    5. Programa para Valores Comuns; e
    6. Programa para Reforco Institucional e de Capacidades.

  6. A Parte 3 diz respeito a Estrategia de Implementacao, Seguimento e Avaliacao. O Plano estrategico sera implementado atraves de Planos de Trabalho e Orcamentos Anuais que serao divididos em Planos de Trabalho e Orcamentos Departamentais para todos os departamentos. Alem disso, todos os funcionarios da Comissao deverao elaborar os seus Planos de trabalho Individuais a partir dos Planos de Trabalho e Orcamentos Departamentais, que constituirao a base em que os seus contratos de desempenho serao definidos. Um sistema de Seguimento e Avaliacao foi concebido para acompanhar os progressos da implementacao do Plano Estrategico e para garantir que os resultados pretendidos sejam realizados. A Comissao elaborou o Software AMERT (Instrumento Africano de Seguimento, Avaliacao e de Elaboracao de Relatorios) para facilitar os processos de Seguimento e Avaliacao.

  7. A Parte 4 refere-se a Estimativa do Orcamento e a Matriz de Implementacao. Estima-se que para o periodo 2009-2012, a Comissao necessitara de um montante total de 784 milhoes de US dolares, ou uma media de 196 milhoes de US dolares por ano, para implementar o Plano. As despesas previstas, por Pilar, para os quatro anos abrangidos pelo Plano, sao as seguintes:
    • Pilar 1 (Paz e Seguranca): 144 milhoes de US dolares;
    • Pilar 2 (Desenvolvimento, Integracao Regional e Cooperacao): 430 milhoes de US dolares;
    • Pilar 3 (Valores Comuns): 82 milhoes de US dolares; e
    • Pilar 4 (Reforco Institucional e de Capacidades): 128 milhoes de US dolares

  8. Embora os Estados Membros proporcionem um montante significativo desses recursos, a Comissao pretende mobilizar recursos financeiros adicionais dos Parceiros de Desenvolvimento e Parceiros Estrategicos.



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